Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá conquistaram na ultima quinta-feira, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o direito de reutilizar a
marca Legião Urbana. Os ex-integrantes da banda estavam impedidos de
usá-la por determinação dos familiares de Renato Russo e a Legião está de volta e a quem ela pertencia de direito, ou seja, quem a criou. Saiba mais lendo a matéria completa.
Dado e Bonfá conquistam direito de usar marca Legião Urbana
Mesmo com a liberação, Dado e Bonfá descartam a
possibilidade de alguma volta da Legião Urbana como banda. “A Legião
Urbana éramos o Bonfá, eu e o Renato. E a gente tinha combinado que se
saísse um de nós três e entrasse outra pessoa, então não seria mais a
Legião Urbana”, disse Dado Villa-Lobos, ex-guitarrista da banda em
comunicado enviado à imprensa.
No mesmo comunicado Marcelo Bonfá expressou sua
insatisfação com todo o ocorrido. “A Liminar nos trouxe de volta um
direito que é nosso, nós três criamos e tornamos conhecia a Legião, é um
absurdo a gente ter sido proibido de usar algo que construímos com
nosso trabalho durante anos”, desabafou.
Se a família de Renato tentar impedir que os músicos usem o nome da banda, uma multa de R$ 50 mil será cobrada.
Entenda o caso
A banda Legião Urbana foi formada em Brasília em 1982, com Renato Russo no baixo e vocais, Marcelo Bonfá na bateria e Dado Villa-Lobos na guitarra.
Em 1985 a banda foi contratada pela EMI para gravar e
lançar seu primeiro disco. Depois do vocalista cortar os pulsos, o Bonfá
convidou o baixista Renato Rocha (o "Negrete") para assumir o baixo na
banda, quem acabou gravando junto a eles o primeiro disco.
Com o notório sucesso da Legião depois de lançado o
primeiro disco, os integrantes foram aconselhados a abrir (cada um
deles) uma empresa através da qual gerir seus interesses econômicos.
Nesse momento foram criadas 4 empresas, onde cada uma destas quatro
tinha um dos integrantes como sócio majoritário e os outros três como
sócios minoritários.
Depois do sucesso do segundo disco, o Dois (que incluía músicas como Índios, Eduardo e Mônica, etc.) um oportunista decidiu registrar no INPI a marca Legião Urbana no seu próprio nome, para depois tentar ganhar
um dinheiro pleiteando os direitos de usá-la com a banda. Foi nessa
época que os integrantes moveram um processo perante o INPI para obter
de volta os direitos sobre ela. Na época, e porque no Brasil os direitos
sobre uma marca só podem ser detidos unicamente ou por uma pessoa
jurídica ou por uma pessoa física, a decisão dos integrantes foi de
mover o processo através de uma das pessoas jurídicas deles, então a
empresa escolhida pelos artistas foi a Legião Urbana Produções
Artísticas, na qual o sócio majoritário era o Renato e os outros
integrantes eram sócios minoritários. A justificativa para ter os
direitos de volta foi sempre em cima da notoriedade e popularidade da
banda Legião Urbana.
Anos depois o INPI outorgou os direitos sobre a marca à
banda. Na época o grupo já tinha voltado a ser um trio (Renato, Dado e
Bonfá) e Dado e Bonfá tinham deixado de ser parte da empresa Legião
Urbana Produções Artísticas, principalmente porque os direitos autorais
da banda estavam sendo administrados por uma outra empresa, a Corações
perfeitos, que tinha Dado, Renato e Bonfá como sócios.
O assunto da marca nunca foi um problema entre os
integrantes enquanto Renato estava vivo, daí a razão de nunca ter
transferido os direitos para a nova empresa. Só muitos anos depois da
morte do Renato, e com a banda já dissolvida pelos outros dois
integrantes, foi que a família do Renato fez questão de proibir Dado e
Bonfá do possível uso da marca Legião Urbana, motivados principalmente
por diferenças artísticas na hora de decidir a forma de gerir os
direitos artísticos da banda. Entenda-se: a visão artística de Dado e
Bonfá na hora de gerir a obra da banda era muito diferente da do espolio
de Renato.
Nestes anos todos o principal dano para os
ex-integrantes da banda foi moral, por sentir-se impedidos de usar (caso
quiserem) o nome da banda que eles criaram, construíram e tornaram
conhecido junto ao seu parceiro Renato.
Retirado integralmente do Terra
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