Será realizado entre os dias 23 e 25 de março de 2012 o 1º Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Espírito Santo com realização da Subsecretaria de Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura (Secult) em Parceria com Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (Apees) e apoio do Instituto Sincades. O evento ocorrerá no Sesc Praia Formosa em Aracruz.
O 1º Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais do Espírito Santo foi criado e pensado para fortalecer as manifestações culturais tradicionais. Entre as diretrizes estratégicas, destaca-se a promoção da diversidade cultural, a qual estabelece como metas: fomentar a interação e o intercâmbio entre as diversas manifestações culturais existentes em nosso Estado, apoiar e qualificar eventos regionais que valorizem a diversidade cultural, divulgar através de seminários, encontros e publicações a diversidade cultural do Espírito Santo.
O objetivo do encontro é contribuir para o reconhecimento e o empoderamento das comunidades tradicionais do Estado do Espírito Santo; instituir o diálogo entre o governo e os grupos e seus representantes tendo em vista o propósito de assegurar às comunidades seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e, sobretudo, culturais.
O público alvo do encontro são os representantes das comunidades quilombolas, comunidades de terreiro, povos indígenas, ciganos, pomeranos, pescadores artesanais, poder público federal, Governo do Estado, prefeituras e universidade.
Para mais informações ligue no telefone 3636-7105, Subsecretaria de Estado de Patrimônio Cultural.
Programa
23/03/2011
19 horas às 21h30min - Cerimônia de Abertura
Palavras do Governador Renato Casagrande
Palavras do Secretário de Estado da Cultura Frei Paulão
Procuradoria Geral da República
Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Índios e Minorias
Drª Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira
IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
DPI - Departamento do Patrimônio Imaterial
Carlos Fernando
21 horas - Coral Guarani
24/03/2011
8 horas - Credenciamento e café da manhã
8 horas 30min - Abertura
Palavras de boas vindas e apresentação da Metodologia do Encontro
SECULT - Subsecretaria de Patrimônio Cultural Joelma Consuêlo Fonseca e Silva
9 horas às 12 horas - Mesa Redonda e respectivos debates:
Mediador: Drº Pedro Kitoko
Comunidades Tradicionais - Convenção nº 169 / Decreto nº 6.040/2007
Foco 1
9 horas às 9 h30min - Conflitos, conquistas e cenário atual
Prof. Drº Alfredo Wagner Berno de Almeida
Antropólogo, Professor Doutor da Universidade Estadual do Amazonas/UEA e
Coordenador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia.
Foco 2
09h30min as 10horas - Reconhecimento Jurídico Formal e Direitos
Prof. Drº Héldio Silva Júnior
Advogado, Mestre em Direito Processual Penal
Doutor em Direito Constitucional (PUC-SP)
Coordenador do curso de direito da Universidade Zumbi dos Palmares
Diretor Executivo do CEERT - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade e ex-Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania (2005-2006).
10h30min às 11 horas - Voz das comunidades
Foco 3
11 horas às 11h30min - Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais
Silvanyr Euclenio
SEPPIR - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Diretora de Programa da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais - SECOMT
12 horas às 13h30min - Almoço
13h30min às 17h30min - Compartilhando os Saberes
Grupos de Trabalho - GT, por comunidade, a saber:
GT 1 - Povos e Comunidades Quilombolas
Mediador: Leonor Araújo
Relator: Oswaldo Martins
GT 2 - Povos e Comunidades Indígenas
Mediador: Celeste Ciccarone
Relator: Marilda Maracci
GT 3 - Povos e Comunidades Ciganas
Mediador: Padre Wallace
Relator: Genildo Coelho
GT 4 - Povos e Comunidades de Terreiros
Mediador: Sandro Silva
Relator: Carla Osório
GT 5 - Povos e Comunidades Pomeranas
Mediador: Jorge Jacob Küster
Relator: Ismael Trezmann
GT 6 - Povos e Comunidades de Pescadores Artesanais
Mediador: Breno Vinicius Silva
Relator: Simone Raquel Batista
18 horas às 20h30min - Reunião da Relatoria
25/03/2011
9 horas às 11h30min - Encerramento
Apresentação e conseqüente aprovação da "Carta das Comunidades Tradicionais do Espírito Santo"
11h30min - Puxada de Rede
12 horas às 14 horas - Almoço
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